Cartilha da Alfândega do Porto de Santos.

APRESENTAÇÃO

A Aduana brasileira se modernizou muito nos últimos anos, principalmente com a implantação do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex, que permitiu a informatização dos despachos aduaneiros de importação e exportação. Com isso a tramitação dos documentos na Alfândega tornou-se mais célere, contando-se os prazos, muitas vezes, não mais em dias, mas em horas. Mas a celeridade permitida pelo desenvolvimento tecnológico não afasta a necessidade do devido controle pela autoridade aduaneira, residindo aí o desafio de toda aduana moderna: ser rápida e eficiente.

Dentro dessa concepção, a Alfândega do Porto de Santos, ao mesmo tempo que exerce com rigor sua atribuição de fiscalizar, tem adotado diversas medidas voltadas a uma redução ainda maior dos prazos dos trâmites aduaneiros. Essas medidas, visaram, inicialmente, à otimização dos procedimentos internos da própria Alfândega, sendo muito animadores os resultados obtidos até agora. Mas a celeridade do despacho aduaneiro, no entanto, não depende exclusivamente da atuação da Alfândega. Com efeito, os atrasos na liberação das cargas decorrem, quase sempre, de erros no preenchimento das declarações de importação ou exportação, ou de falhas na instrução do despacho aduaneiro.

Ao procedermos a uma minuciosa análise dos motivos desses erros, constatamos que a maior parte deles poderia ser facilmente evitada, mediante a adoção de cautelas básicas a serem observadas, pelos importadores e exportadores brasileiros, antes da entrega dos documentos à Alfândega.

Surgiu daí a idéia de elaborar a presente cartilha, que tem por finalidade apresentar aos usuários da Alfândega do Porto de Santos orientações de caráter geral, em linguagem simples e objetiva, cuja observância certamente irá reduzir, e muito, a necessidade de retificação das informações apresentadas à Aduana, com a conseqüente redução do tempo despendido nos trâmites aduaneiros. O título “cartilha” é, aliás, bastante apropriado, já que nossa intenção aqui não é apresentar um manual técnico dirigido a profissionais do comércio exterior. Ao contrário, nosso desejo é difundir informações básicas e chamar a atenção para cuidados simples, com vistas a evitar erros elementares que, apesar desse qualificativo, correspondem a quase dois terços dos motivos de interrupção dos despachos aduaneiros.

Diva Alves Kodama
Inspetora

Exportação

Local de realização do despacho
Tratamento diferenciado para a exportação
Etapas do despacho de exportação
Prazos médios do despacho de exportação
Para evitar problemas na exportação
Cautelas básicas no preparo do despacho de exportação
Equipe de Despacho de Exportação – EQDEX

Importação

Recintos Alfandegados
Prazo de abandono de mercadorias
Despacho de Importação
Prazos médios do despacho de importação
Para evitar problemas na importação
Cautelas básicas no preparo do despacho de importação
Equipe de Despacho de Importação – EQDEI

Trânsito Aduaneiro

Considerações gerais
Trânsito Aduaneiro Simplificado
Para evitar problemas no trânsito aduaneiro
Prazos médios do despacho para trânsito

Organograma da Alfândega do Porto de Santos
Recintos Alfandegados - Jurisdição da Alfândega do Porto de Santos
REDEX - Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação -
Jurisdição da Alfândega do Porto de Santos 38