PL quer isentar de pedágio veículos antigos de colecionadores aos finais de semana nas rodovias de São Paulo

Publicado em: 23 de setembro de 2021

Ônibus antigo em exposição na capital paulista

Mas não basta a moto, carro, caminhão ou ônibus terem idade avançada, devem ter “placa preta”

ADAMO BAZANI

Um projeto de lei na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) quer isentar de pedágio nas rodovias estaduais aos finais de semana e feriados, veículos antigos de colecionadores.

De autoria da deputada Leci Brandão, o PL 604 diz que não basta a moto, carro, caminhão ou ônibus terem idade avançada. É necessário que estes veículos tenham as chamadas placas pretas no padrão nacional ou correlatas no padrão Mercosul.

“A presente proposta visa criar isenções da tarifa de pedágio nas rodovias estaduais paulistas em benefício dos colecionadores de veículos antigos credenciados, ou seja, veículos com placa preta ou correlata do Mercosul. À tais veículos é concedido o Certificado de Originalidade, devendo atender aos critérios avaliados pelos clubes credenciados ao DENATRAN no ato da vistoria e devendo possuir, no mínimo, 30 anos de fabricação.”

Ainda de acordo com a proposta, os valores das isenções serão descontados dos repasses devidos pelas concessionárias ao Estado de São Paulo, decorrentes do pagamento dos pedágios, impostos ou tarifas, tendo em vista manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

Na justificativa, a deputada diz que estes veículos muitas vezes são usados em eventos culturais e de entretenimento e que os donos já arcam com muitos custos para mantê-los.

“Sabe-se que os colecionadores proprietários de veículos antigos registrados e identificados com a placa específica já arcam com diversas despesas referentes à conservação do mesmo. Assim, buscasse incentivar a manutenção destes veículos, que marcaram diferentes épocas e ajudam a manter o passado vivo, por meio da isenção do pagamento de pedágios durante finais de semana e feriados, período no qual são realizadas exposições, encontros e concursos de carros antigos”.

O PL foi protocolado no dia 15 de setembro de 2021 e ainda não há data para votação.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes