11/02/2019
STF ainda não tem data para tomar decisão sobre tabela de frete

Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do STF, proibiu que juízes de instâncias inferiores concedam liminares sobre o assunto e decidiu que a questão será resolvida pelo plenário

Representantes do agronegócio e da indústria cobram do Supremo Tribunal Federal uma posição definitiva sobre a tabela do frete. Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do STF, proibiu que juízes de instâncias inferiores concedam liminares sobre o assunto e decidiu que a questão será resolvida pelo plenário, em um julgamento que ainda não tem data marcada.

A tabela do frete, que define os valores mínimos para o transporte de cargas, era uma reivindicação dos caminhoneiros e foi instituída pelo ex-presidente Michel Temer, na tentativa de encerrar a greve do ano passado.

O presidente da Aprosoja Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), Bartolomeu Braz Pereira, disse que a paralisação deixou um prejuízo bilionário. Ele também cobrou melhorias e investimentos em outros modais, além das rodovias.

Já o presidente do SETCESP (Sindicato das empresas de transportes de carga de São Paulo), Tayguara Helou, defendeu a tabela do frete, mas admitiu que existem erros. Segundo ele, o valor do frete precisa cobrir os custos de manutenção do veículo, e também, permitir ao motorista uma jornada digna.

O Supremo Tribunal Federal já recebeu três ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) contestando a tabela, mas ela vai continuar valendo, até que haja a decisão do plenário.

Fonte: JP News - SP
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