Caminhoneiros de GO falam em bloquear estradas para exigir mínimo do frete

Publicado em
25 de Outubro de 2018
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Irritados com o descumprimento da tabela do piso mínimo do frete e o que entendem ser uma falha da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em fiscalizar a medida, caminhoneiros de Goiás estão se mobilizando para bloquear as estradas do estado na próxima segunda-feira (29) para fazer uma fiscalização informal. "Vamos bloquear a pista, as entradas das fábricas. 

Todos os caminhões que estiverem carregados abaixo do piso mínimo vai (sic) ter de voltar para a transportadora. Só sai de Catalão dentro do piso mínimo", diz Wallace Landim, o Chorão, uma das lideranças da categoria. Assim, o bloqueio deverá atingir as cargas que vêm do Sul do país através de São Paulo. 

O movimento não deve atingir São Paulo, segundo informou presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens (Sindicam) de São Paulo, Norival de Almeida Silva, o "Preto". Porém, os bloqueios podem não ficar limitados a Goiás. 

Em Santa Catarina, a categoria deve se reunir para decidir se adere ou não ao movimento, segundo informou o autônomo Alexandre Fróes, que atua no porto de Itajaí. "A movimentação está em todos os estados", informou. Além da mobilização do dia 29, há uma paralisação sendo convocada para o dia 10 de novembro. 

"Precisamos fazer valer a lei", disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ponta Grossa (PR), Neori "Tigrão" Leobet. "'Tamo' juntos."

'A ideia é ótima, mas execução é complicada' 

Dentro da própria categoria há quem coloque em dúvida a efetividade da iniciativa dos caminhoneiros de Goiás. "A ideia é ótima, mas a execução é muito complicada", avaliou o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer.

"Se existe a lei e a penalidade, e o caminhoneiro se sente acuado para cobrar seu direito, não acredito que vá enfrentar a transportadora de cara limpa." Uma queixa recorrente dos caminhoneiros é essa: as transportadoras estão pagando frete abaixo do piso mínimo estabelecido nas tabelas da ANTT. Se o caminhoneiro não aceita, ele entra para uma espécie de "lista negra" e não é mais contratado. 

Assim, eles se sentem impedidos de exigir seus direitos. Por isso, cobram uma ação mais contundente da ANTT. A agência, porém, ainda está elaborando uma versão completa das tabelas de piso mínimo do frete e o regulamento com as penalidades para o descumprimento delas. 

Nada disso está pronto. Existe uma tabela em vigor, feita às pressas para encerrar a paralisação, mas os próprios caminhoneiros reconhecem que ela contém erros. Por exemplo, cobrar mais barato para transportar uma carga perigosa do que uma carga comum. A ANTT também tem feito fiscalizações, mas ainda não aplica penas. A demora causa impaciência. 

"Eu não acho justo parar um país para fazer uma agência de governo funcionar, mas é isso que pode acontecer", disse Chorão. Prazos e ritos A agência informa que tem trabalhado na maior rapidez possível. No entanto, não pode atropelar prazos e ritos, para não prejudicar a solidez jurídica das normas que está elaborando. No momento, a agência ainda colhe sugestões para elaborar as penalidades pelo descumprimento da tabela. 

O prazo para apresentação de propostas acaba no dia 9 de novembro. Depois disso, elas ainda precisarão ser consolidadas para só então ser elaborada a norma. É por causa desse prazo do dia 9 que algumas lideranças chamam uma paralisação para o dia 10. Mas a ideia divide a categoria. "Preto", por exemplo, não pretende mobilizar a base paulista para esse movimento tampouco. "Eu não vou tomar uma decisão antes de falar com o presidente eleito", informou Chorão. 

Ele já conversou com o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão, para pedir uma audiência com aquele que acredita que será eleito no próximo domingo (28). Outras lideranças também esperam dialogar com o presidente eleito ainda este ano, na expectativa de obter dele algum compromisso de apoio à categoria. O próprio STF (Supremo Tribunal Federal), que analisa a constitucionalidade de o governo elaborar tabelas com preços mínimos do frete, também aguarda o resultado das urnas. 

Entre as medidas adotadas para encerrar a greve, está o subsídio destinado a garantir um desconto de R$ 0,30 por litro de diesel. Essa medida acaba no dia 31 de dezembro próximo. Porém, não é algo que mobilize os caminhoneiros, porque as regras para o cálculo da tabela dos preços mínimos do frete contemplam o repasse das variações de preço do combustível. No entendimento deles, se a tabela for mantida e for cumprida, o subsídio não é necessário. 

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