A ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, divulgou na última sexta-feira (29/01), o comunicado de Audiência Pública que irá colher sugestões para aprimorar da Resolução nº 1.474, de 31 de maio de 2006. A Resolução dispões sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre países da América do Sul, e de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras.
As contribuições serão recebidas a partir do dia 28 de março de 2016, às 8 horas (horário de Brasília/DF), e até o dia 29 de abril de 2016, às 18 horas (horário de Brasília/DF).
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio de envio de e-mail para [email protected], ou pessoalmente, na sede da ANTT.
Serviço
Sessão presencial da Audiência Pública nº 002/2016
Data: 07 de abril de 2016
Horário: das 14h30 às 18h
Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES Trecho 03,
Lote 10, Projeto Orla, Polo 08 - Brasília/DF - CEP: 70.200-003