Movimento ganhou força no Sudoeste; desde domingo caminhoneiros interditam rodovias (Foto: )No quarto dia de bloqueio de rodovias devido à mobilização dos caminhoneiros, o governo federal recebeu ontem líderes do movimento que chegou a atingir 11 Estados e gerou dificuldades de abastecimento em diversos municípios.
As principais reivindicações de caminhoneiros estão relacionadas à alta do diesel e ao baixo valor dos fretes, contudo, o movimento não é unanimidade.
No início da noite de ontem, o governo federal divulgou as ações para acabar com os protestos no setor de transportes no Brasil. Muitos pedidos contidos na pauta dos manifestantes foram atendidos, segundo o deputado Assis do Couto, que coordena a Bancada Federal do Paraná, e participou das negociações onde foram definidas as ações.
Proposta do governo
Para o fim imediato do bloqueio nas estradas, o governo federal garante: sanção integral da nova lei do caminhoneiro. Os veículos de transporte de cargas que circularem vazios não pagarão taxas de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. Aumento no valor da estadia de R$ 1 para R$ 1,38 tonelada/hora calculada sobre a capacidade total do veículo. Obrigatoriedade do embarcador ou destinatário da carga de fornecer documento para comprovação de horário de chegada do caminhão, sujeito a multa de 5% no valor da carga.
Tolerância de peso bruto total de 5% e de peso por eixo de 10% e perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos. Responsabilização do embarcador pelos prejuízos decorrentes por excesso de peso e transbordo da carga por excesso. Obrigação do governo de instalar e incentivar pontos de paradas mediante cessão de áreas públicas. Carência de um ano para pagamento das parcelas de financiamento do pró-caminhoneiro e Finame, dos novos contratos e dos contratos em vigor. Compromisso dos embarcadores de grãos de aumento imediato do frete. Renegociação de tabela referencial de frentes a ser intermediada pelo governo federal. Congelamento do preço do diesel pelo prazo mínimo de seis meses.
Sobre os fretes, o governo se comprometeu em abrir uma nova mesa de negociações. Para chegar a um consenso ontem foram realizadas pelo menos três reuniões em Brasília. A última, contou com a presença de mais de 40 parlamentares e do ministro Miguel Rossetto.
Presidente
Antes mesmo do fim das negociações entre manifestantes e governo, a presidente Dilma Rousseff em Feira de Santana (BA) comentou a pauta de reivindicações do setor, e afirmou que o governo não irá baixar o preço do diesel.
“O governo não tem como baixar o preço do diesel”, disse. Segundo a presidente, o governo não elevou o preço do óleo, mas apenas recompôs o valor da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis). “O que fizemos foi recompor a Cide. E não elevamos uma vírgula o preço dos combustíveis e nem abaixamos.”
A presidente reclamou que o governo foi criticado quando baixou a Cide, e também quando o tributo foi retomado. “Quando a parte dura da crise começou, nós baixamos a Cide para poder ter um enfrentamento da crise. Agora nós achamos que é hora de voltar com a Cide.”
Multa
Uma força-tarefa montada pela Advocacia-Geral da União (AGU) garante a liberação das rodovias federais em pelo menos seis estados brasileiros. No Paraná, a medida vale para a região de Curitiba.
As estradas estão bloqueadas desde domingo (22) devido à manifestação de caminhoneiros, e só no estado do Paraná no auge das manifestações, foram identificados 50 pontos com o tráfego de caminhões interrompido. Em diversas regiões do Paraná, a paralisação causou desabastecimento dos combustíveis, que estão sendo comercializados a preços elevados.
Em Curitiba, liminar da 4ª Vara Federal impede a ocupação de todas as estradas e rodovias sob jurisdição da Seção Judiciária da capital paranaense, também com multa de R$ 5 mil por hora de descumprimento da determinação, e de igual valor para o condutor que estiver ocupando a via indevidamente, conforme prevê o Código de Processo Civil. O pedido inicial era de R$ 100 mil/hora de multa para cada motorista que desobedecesse a decisão.