Corte prometido por futura equipe econômica afetará gastos públicos. Projetos privados sofrem efeitos da Lava-Jato
A combinação de uma política fiscal mais austera com os efeitos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal, que apura o envolvimento de grandes empreiteiras no escândalo de corrupção na Petrobras, levará a uma queda significativa dos investimentos em 2015, tanto no setor público como no privado, preveem analistas do mercado e fontes do governo. A Petrobras confirmou na última sexta-feira a redução de seus investimentos.
Os investimentos públicos, de cerca de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, devem cair para 1% do PIB em 2015. E a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) — soma de investimentos públicos e privados — que deve fechar 2014 em 17% do PIB, cairá para 16,6% em 2015, estima o especialista em contas públicas Gabriel Leal de Barros, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Barros destaca que, além da incerteza do cenário macroeconômico para 2015, a nova equipe econômica tem o desafio de realizar um corte elevado de recursos, mesmo com um orçamento rígido — cerca de 75% das despesas consideradas obrigatórias.
O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometeu buscar uma meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 1,2% do PIB em 2015, o que deve afetar os investimentos federais.
— Em função dessa rigidez bastante alta do orçamento, por mais que se fale em reduzir gastos com abono salarial ou seguro-desemprego, o investimento sofrerá uma queda — diz Barros.
Para técnicos da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, deve haver queda de 0,2 a 0,4 ponto percentual nos investimentos públicos em 2015. De janeiro a 10 de dezembro, os investimentos no Orçamento da União chegam a R$ 71,7 bilhões (1,39% do PIB), segundo levantamento da consultoria no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.
Funcionários do governo temem assinar contratos
Além do freio de arrumação comum no primeiro ano de mandato, os gestores públicos devem ser mais cautelosos na assinatura de contratos que viabilizem investimentos depois da Operação Lava-Jato. Os servidores também têm na memória as consequências da operação que tornou a construtora Delta inidônea, resultando em forte recuo no volume de investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em 2011. Na época, o clima dentro da instituição era de temor.
— Os gestores temem ser responsabilizados por corrupção — diz uma fonte do governo.
O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, destaca que grande parte das empresas envolvidas na Lava-Jato tem um orçamento de investimentos relevante. Segundo ele, o escândalo deve afetar as atividades das empreiteiras e de empresas terceirizadas. E os investimentos ficarão estagnados ou cairão proporcionalmente ao PIB em 2015:
— Há uma probabilidade elevada de os investimentos públicos ficarem abaixo de 1% do PIB.
A incerteza quanto à votação do Orçamento Federal de 2015 também é motivo de temor em relação ao ritmo dos investimentos federais, uma vez que, se não for aprovado até o fim do mês, a regra será gastar menos. Ainda no setor público, especialistas destacam que muitos estados correm o risco de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2014, podendo comprometer investimentos no início do ano.
O pesquisador do Ipea Carlos Campos teme as consequências da crise da Petrobras no setor naval, que registrava forte retomada. Agora, empresas como a Sete Brasil estão em dificuldades e a maior parte dos grandes estaleiros tem ligações com empreiteiras citadas na Lava-Jato.
A baixa no preço internacional das commodities também joga contra, pois os setores de minério e agricultura costumam ser os que mais demandam o desenvolvimento de infraestrutura.
A expectativa de alta de juros e o risco de revisão da nota de crédito no país também podem encarecer o custo de financiar investimentos no Brasil.