05/08/2019
Impasse entre partes paralisa nova tabela de frete

Apesar do esforço do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em busca de um consenso em torno da tabela de fretes, as negociações desandaram nos últimos dias, após os embarcadores se irritarem com as condições da nova proposta do governo.

Proposta - Freitas chegou a propor mesas de negociação entre embarcadores (empresas contratantes de frete), transportadoras e caminhoneiros autônomos por setor da economia. O ministro vinha incentivando um acordo privado entre eles, com a promessa de que a tabela deixaria de ser obrigatória e serviria apenas como uma referência para os preços de frete.

Referência - Ainda não está claro para o setor empresarial, que contrata fretes junto aos transportadores, porém, se o governo conseguirá viabilizar uma tabela de referência - uma costura que ainda depende de aprovação de lei pelo Congresso -, disseram duas fontes ouvidas pelo Valor. E algumas entidades empresariais até já cogitam abandonar as negociações.

Carta de intenções - Na manhã de sexta-feira (02/08), a pasta da Infraestrutura propôs a advogados das confederações nacionais da indústria (CNI), dos transportes (CNT) e dos transportadores autônomos (CNTA) que as entidades assinem uma carta de intenções concordando com a republicação da tabela encomendada à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo, com o adicional de uma espécie de "taxa de lucro".

Menção - No encontro, não houve menção à tabela de referência, bandeira defendida pelos embarcadores desde a votação da medida provisória que criou o piso mínimo de frete, sancionada pelo governo Temer para cessar a greve de caminhoneiros que afetou o país em maio do ano passado.

Sensação - O desenrolar da reunião de sexta despertou entre as empresas contratantes de frete a sensação de que as negociações por enquanto beneficiam mais os transportadores autônomos. Lideranças de caminhoneiros sinalizaram concordar com a tabela da Esalq mais uma margem de lucro.

STF - "Está tudo em aberto e nada resolvido. Não resta muito o que fazer a não ser esperar uma resposta do STF [Supremo Tribunal Federal]", diz uma fonte que participa das negociações. O relator das ações contra o tabelamento, no STF, ministro Luiz Fux, marcou para 4 de setembro o julgamento do caso.

Inconstitucionalidade - Como já mostrou o Valor, ele vem sendo aconselhado a construir um voto pela inconstitucionalidade da tabela obrigatória de fretes, mas considerá-la referencial, em linha com o que o governo defende. Por outro lado, Fux também aguarda as negociações conduzidas pelo governo em torno da tabela de referência.

Queixa - Na última quinta-feira (01/08), representantes dos embarcadores já haviam se queixado após não serem recebidos no Ministério da Infraestrutura para uma reunião que estava agendada. "Mediante a sinalização de que a tabela será referencial, topamos conversar, mas saímos frustrados, porque nem ocorreu a reunião", disse André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de óleos Vegetais (Abiove).

Embarcadores - Hoje, segunda-feira (05/08), haverá uma reunião entre os embarcadores na CNI na tentativa de buscar uma posição conjunta. E, na terça (06/08), as mesmas entidades empresariais devem voltar ao ministério para nova reunião. (Valor Econômico)

Fonte: Valor - SP
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