Não se nega a grande preocupação de nosso Presidente Jair Bolsonaro com a situação dos caminhoneiros.
Suas manifestações em favor da categoria já eram feitas antes mesmo de sua eleição, pois desde a greve de 2018 que parou as estradas e o País seu empenho pessoal na busca de soluções ao setor é bem claro.
Infelizmente, parece que essa clareza não é percebida dentro do próprio Governo, por órgãos e dirigentes nomeados em sua estrutura que continuam resistindo em implantar medidas efetivas que cessem com situações absurdas e injustificadas que além de custar muito dinheiro ao caminhoneiro, servem de enriquecimento a outros.
A partir de denuncias e pedidos de ajuda de caminhoneiros, inclusive através de mídias sociais, constatamos uma verdadeira aberração no sistema de apontamento de gravames em financiamentos de veículos junto ao DENATRAN (Resolução 689?2017 – CONTRAN). O valor cobrado e efetivamente pago pelo caminhoneiro para o apontamento de gravame pelo financiamento de veículos junto aos órgãos de trânsito, ao que se sabe, não é tabelado, podendo variar.
No Estado do Paraná, a tabela de taxas divulgada pelo Detran informa o valor de R$ 53,43 tanto para a inclusão quanto para a exclusão de gravame.
Isso mesmo, paga-se R$ 53,43 duas vezes, ao se financiar um veículo. E isso para uma simples transmissão eletrônica de informações, que gera custos ínfimos para sua realização. No Brasil, as informações são de que são feitos algo em torno de 500 mil veículos mensalmente. Isso mesmo, 500 mil financiamentos de veículos todo mês, entre caminhões e carros de passeio.
Portanto, se levarmos em conta um preço médio de R$ 53,43 para o apontamento e baixa de gravame, a movimentação financeira mensal desse negócio é de cerca de R$ 50 milhões de reais. Isso mesmo, R$ 50 milhões de reais mensais. E pasmem com outra informação: uma única empresa se beneficia disso. E a favor disso, ao que parece, trabalha a estrutura do Governo, pois que no último mês de março prorrogou para 31 de março de 2020 a entrada em vigor da Resolução do CONTRAN que desde setembro de 2017 já determinava a abertura desse mercado a outras empresas ou entidades capacitadas para a atividade.
A abertura de participação de outras empresas na realização desse trabalho de apontamento de gravame em contratos de financiamento de veículos sem dúvida traria a imediata queda no custo desse serviço, pois ele é totalmente realizado por meios eletrônicos.
E não são apenas os caminhoneiros os prejudicados com esse sistema, já que toda a sociedade financia veículos habitualmente.
Nós, caminhoneiros, na última paralização, fomos apoiados pela sociedade que via no movimento das estradas uma forma de protesto e anúncio da sociedade de que mudanças estruturais e prática de ações em favor da população em geral deveriam ocorrer.
O atual Governo do Presidente Jair Bolsonaro recebeu, nas urnas, o apoio dos caminhoneiros que sabiam que por seu intermédio mudanças concretas ocorreriam. Diante de uma situação como a que ocorre no sistema de apontamento de gravame junto ao DENATRAN não poderíamos deixar de agir. Assim, na última semana, a UNICAM protocolou pedido de audiência, em caráter de urgência, com a Presidência do CONTRAN, tendo enviado cópia do pedido ao Ministério da Infraestrutura e à Presidência da República.
Traremos notícias do andamento da questão em breve.