Artigo publicado por João Batista Dominici*
Já mostramos em outros artigos porque é urgente acabar com a exigência de AET para CVC (rodotrem, bitrenzão, treminhão e outros). Mas como sabemos que essa não é uma decisão simples, apesar das promessas do atual governo em reduzir a burocracia, reduzir custos e aumentar a produtividade das empresas, seguem dicas preciosas para tornar a obtenção desse documento o mais simples, rápido e econômico possivel.
1 - comece listando todos os veículos da frota da empresa que precisam de AET. Para verificar se o seu veículo precisa de AET clique aqui;
2 - reúna os CRLV de cada um dos veículos;
3 - certifique-se de que todos os CRLV estejam com o licenciamento em dia;
4 - confira nas plaquetas a tara de cada um dos veículos (cavalos, reboques e semirreboques);
5 - monte os diversos conjuntos de CVC (cavalo + reboques/semirreboques);
6 - elabore ou contrate a elaboração de um Projeto Técnico e um Laudo de Vistoria para cada um dos diferentes cavalos mecânicos da sua empresa;
7 - recolha uma ART cuidando para que na mesma conste as placas de todos os veículos (cavalo + reboques/semirreboques);
8 - defina as áreas e regiões de atuação da empresa e as rodovias a serem utilizadas;
9 - classifique o tipo de rodovia. Nas rodovias federais você vai precisar requerer uma AET junto ao DNIT. Nas rodovias estaduais você vai precisar de uma AET do órgão estadual (DER);
10 - apenas os seguintes DER's e o DNIT possuem sistema informatizado (DER-SP, DER-BA, DER-PR, DER-PE, DER-MG, DER-ES, DER-DF, DEINFRA-SC, AGETOP-GO);
11 - nos demais as AET's tem que ser requeridas no papel;
12 - para obter cada uma dessas AET você vai precisar cadastrar a empresa e todos os veículos da empresa junto à cada um desses órgãos,
13 - para o cadastro junto aos sistemas de AET desses órgãos você vai precisar entre outros documentos do Contrato Social da Empresa, e seu representante, de uma procuração
14 - feito o cadastro, e de posse de Login e Senha, é hora de começar a solicitação da AET propriamente dita
15 - de posse do CRLV, da tara de cada um dos veículos e da planta dimensional de cada CVC comece o processo cadastrando cada um dos veículos (propriedade, Renavan, PBT, distância entre eixos, número de rodas, tipo de eixo, etc)
16 - prossiga cadastrando informações constantes do Projeto Técnico e anexe os documentos correspondentes,
17 - se o seu pedido de AET é para trânsito em rodovias da Bahia prepare-se para algumas surpresas desagradáveis, uma espécie de dendê na sua moqueca. Para transitar nas rodovias estaduais concessionadas você vai precisar requerer uma carta de anuência das concessionárias de rodovias estaduais. Uma inutilidade que vai lhe custar pelo menos três dias a mais no tempo para obtenção do documento;
18 - aguarde a disponibilização do boleto para pagamento da taxa de expediente, que varia de órgão para órgão e pode custar entre R$ 14,04 (PE) e 1.597,65 (RJ);
19 - se todo o seu planejamento funcionou, os documentos anexados estão em ordem, sua AET vai estar ok, basta baixar em seu computador, assinar e entregar ao motorista.