A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu, nesta segunda-feira (14), a audiência pública que vai colher subsídios para aprimorar a minuta de resolução sobre os instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos. A nova norma revogará a Resolução nº 420/2004.
O período para envio das contribuições será até as 18h do próximo 15 de abril. As sugestões deverão ser encaminhadas, com identificação, de forma concisa e objetiva, por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na agência reguladora. Todos os documentos referentes ao objeto da audiência e o formulário para o envio das contribuições estão disponíveis no site da ANTT.
Os interessados também poderão participar da sessão presencial que será realizada no dia 17 de março, em Brasília (DF). A audiência ocorrerá das 14h30 às 18h, no auditório do edifício-sede da ANTT (endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 3, Lote 10, Polo 8 do Projeto Orla).