Projeto foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (29)
Nelson Bortolin
Reportagem Local
Agora só depende da sanção da presidente Dilma Rousseff. O refinanciamento de caminhões, medida anunciada no início de março para atender às reivindicações dos caminhoneiros em greve, foi aprovado ontem no Senado. O projeto de lei de conversão (PLV 2/2015) é originário da Medida Provisória 661/2014, que já havia sido aprovado na Câmara.
Se a presidente sancionar o projeto, poderão ser beneficiados desde caminhoneiros autônomos até as maiores empresas de transporte rodoviário de carga. A diferença é que só autônomos e empresas com receita bruta de até R$ 2,4 milhões por ano terão juros subvencionados pela União. As condições serão definidas pelo Ministério da Fazenda.
O projeto diz que os pedidos de refinanciamento poderão ocorrer até 31 de dezembro deste ano para os contratos firmados até 31 de dezembro do ano passado para compra de “caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, incluídos os tipo dolly, tanques e afins, carrocerias para caminhões, novos e usados, sistemas de rastreamento novos, seguro do bem e seguro prestamista”.
Podem ser refinanciadas “as 12 primeiras parcelas com vencimento a partir da formalização da operação de refinanciamento” ou “das parcelas restantes com vencimento a partir da formalização da operação de refinanciamento, se em número menor que 12″.