Governistas sinalizam fazer coro com a oposição para defender que o gás, etanol e gasolina recebam mesmo tratamento dado ao diesel para acalmar caminhoneiros
O governo vai enfrentar obstáculos na própria base aliada para aprovar até antes do recesso parlamentar, em 18 de julho, o pacote de seis medidas provisórias (MPs) editadas para reduzir o preço do óleo diesel e atender reivindicações dos caminhoneiros.
Governistas ensaiam fazer coro com a oposição para criar subsídios ao gás de cozinha, à gasolina e ao etanol. E há até há aliados dispostos a alongar o debate ao longo de quatro meses – prazo de vigência comum à todas as medida provisórias enviadas pelo Executivo federal.
Sob ameaça de nova paralisação dos trabalhadores, nesta semana deverão ser escolhidos os deputados e senadores que vão avaliar as três MPs mais recentes. Na semana passada, foram instaladas as comissões mistas das primeiras MPs acertadas para suspender a greve de 11 dias que causou desabastecimento em todo o País.
O vice-líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prometeu rapidez nessas votações. Ele é relator da MP 831/2018 que destina aos caminhoneiros autônomos 30% do frete da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
“Vamos acelerar o debate, ouvir certamente os representantes dos transportadores autônomos, dos transportadores de carga, para que a discussão possa ser abreviada para a apreciação do plenário da Câmara e do Senado”, disse Coelho.
Sem tempo nem base
Na contramão, manifestou-se o líder do DEM na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP). Ele defendeu mais tempo para estudar e conhecer melhor os conteúdos das MPs. O democrata já definiu não concordar com o tabelamento do preço do frete, uma das principais pautas do protesto nacional. “Eu acho que essa questão do frete é uma coisa de regulação de mercado”, afirmou Garcia ao DCI. “Se existe um excesso de caminhões, hoje, no Brasil, é fruto de um baixo crescimento econômico, que gera superoferta, que gera queda de preço”, acrescentou.
Também por causa reações de grupos econômicos contrários às concessões aos grevistas, o governo não vai votar as matérias nesse prazo, na avaliação do professor Francisco Lopreato, do Instituto de Economia, do Centro de Conjuntura da Unicamp.
“Todos os setores, ou a grande maioria, não irão aceitar perder”, declarou ao DCI. “E, agora, em fim de governo, com eleições, é difícil dizer que há uma base aliada”, completou.
“Não dá mais!”
Um dos aliados que defendem subsídios aos demais combustíveis é o senador Valdir Raupp (RO), que já presidiu o MDB, partido do presidente Michel Temer. “Eu sou da base do governo, tenho ajudado o governo, continuo a ajudar o governo, mas, nessa questão dos combustíveis, não dá mais!”, reclamou o parlamentar, em tom de desabafo, na tribuna do Senado Federal.
No mesmo tom, o líder da Minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou: “É inaceitável que, em um País rico como o nosso, que tem o pré-sal e imensas jazidas de gás natural, o povo esteja sendo vitimado por preços extremamente extorsivos.”
A princípio, a extensão dos subsídios pleiteados pelos congressistas não deverão contar com o apoio dos presidentes da Câmara, o presidenciável Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (DEM-CE).
Antes do fim da greve dos caminhoneiros, no dia 31 de maio, Maia havia defendido essa proposta. Depois, afinou posição com Eunício. Juntos, disseram não vislumbrar cenário de queda de preços dos demais combustíveis.
A Medida Provisória 832/2018, do preço mínimo do frete, foi a que mais recebeu emendas parlamentares, 55 no total. A MP 833/2018 dispensa do pagamento do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões. Já as MPs 836, 838 e 839/2018 compensam os gastos que para reduzir tributos sobre o óleo diesel, que somam R$ 9,5 bilhões.