Em destaque, assuntos polêmicos e que costumam trazer grandes preocupações para as empresas de transporte como, vale pedágio, CIOT, seguro obrigatório, MDF-e e evasão da fiscalização.
O curso tem duração de 4 horas e está programado para o dia 24 de abril. Para mais informações e inscrição, clique aqui>>>
Assuntos em destaque:
• CIOT
• Seguro
• Pedágio x Vale Pedágio
• MDF-e
Objetivo: Transmitir conhecimentos para os profissionais das transportadoras sobre os principais pontos relacionamentos a ANTT que impactam no Transporte Rodoviário de Cargas.
Programação:
CIOT
• O que é CIOT?
• Quem está obrigado a emissão?
• Tipos de CIOT
• O que é PEF?
• O que é TAC?
• O que é ETC?
• Quando a transportadora está equiparada ao TAC?
• Penalidades pela falta de emissão do CIOT
• Como o CIOT pode impactar na emissão do MDF-e
Seguro
• DDR
• Apólice por estipulação
• RCTRC
• O que é o número da averbação?
• Em qual documento o número da averbação deve ser mencionado?
• Averbação em contingência como emitir o MDF-e
• Penalidades por não informar o seguro no MDF-e
Pedágio x Vale Pedágio
• Conceito de pedágio
• pedágio x Vale pedágio
• Quem deve fornecedor o vale pedágio?
• Quando o vale pedágio deve ser antecipado pelo tomador do serviço?
• Conceito de carga fracionada
• Conceito de carga lotação
• Exclusão do vale pedágio da base de cálculo do ICMS
• Exclusão do vale pedágio da base de cálculo das contribuições federais e previdenciárias
• Penalidades pela falta de fornecedimento do vale pedágio
• Transportadora está obrigada a fornecer o vale pedágio?
MDF-e
• O que é MDF-e?
• Quando o MDF-E deve ser emitido?
• O que é DAMDFE?
• Regras para emissão do MDF-E
• O que mudou na versão 3.0 do MDF-e
• Quem deve emitir o MDF-e nos casos de subcontratação?
• Por que o MDF-e deve ser encerrado?
• Infrações e penalidades
Instrutores:
Marco Aurélio Guimarães Pereira – Advogado com mais de 30 anos de atuação nas áreas de Transportes e Indústria; especializado em Administração pela FGV e em Medidas Cautelares pela PUC-SP; consultor tributário; consultor jurídico de entidades do setor do transporte rodoviário de carga, como Setrans, Sindipesa e Guia do TRC e sócio administrador da Paulicon Contábil
Diogo Lessa – Gerente Tributário da Paulicon Contábil; formado em Administração de Empresas pela FEI e em Ciências Contábeis pela Anhanguera. Possui mais de 15 anos de experiência na área fiscal tributária e larga vivência em todas as operações de logística, incluindo as atividades com armazém alfandegado.