09/01/2017
Aviso as Transportadoras de Cargas Perigosas*

Informamos que as averiguações e autuações por parte dos órgãos fiscalizadores estão mais intensificadas e frequentes.
 
Estas fiscalizações estão acontecendo nas avenidas e estradas de todo o Brasil e já tivemos clientes com este tipo de problema.
 
Então a titulo de informação, elaboramos abaixo uma breve explanação para o Transporte de Produtos Perigosos:
 
Quando o veiculo sair abastecido do embarcador, deve portar os seguintes documentos:
 
Ficha de emergência , Rotulo de emergência, Envelope para transporte,  CIPP - Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos: documento expedido pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia e Normalização e Qualidade Industrial), Sinalização da carga através de Placas com os rótulos de riscos e painéis de segurança.
 
O Motorista deve portar: Carteira Nacional de Habilitação; Cédula de Identidade e Certificado de Conclusão do Curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP) o porte desse documento é necessário somente se o campo observações da Carteira Nacional de Habilitação não apresentar a informação “Transportador de Carga Perigosa”.
 
Documentação do Veículo: - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (seguro obrigatório, IPVA, Renavan);
 
Portar o conjunto de equipamentos para situações de emergência do veículo
 
Identificação (adesivo) do RNTRC (registro nacional de transporte rodoviário de carga) da ANTT
 
LICENÇAS:
 
Certificado de Regularidade expedida pelo IBAMA
 
Autorização Ambiental Para O Transporte Interestadual De Produtos Perigosos expedido pelo IBAMA (no caso de transporte entre Estados)
 
Certificado de Licença de Funcionamento expedido pela Polícia Federal (no caso de Transporte de produtos controlados pela Polícia Federal)
 
Alvará para transporte de Produtos Controlados expedido pela Polícia Civil (no caso de Transporte de produtos controlados pela Polícia Civil) obs. Não são em todos os Estados que a Polícia Civil expede o Alvará
 
Licença Ambiental Estadual, que alguns Estados ainda exigem
 
Certificado de Registro expedido pelo Exército Brasileiro (no caso de Transporte de produtos controlados pelo Exército) obs: Deve constar em seu anexo a relação de veículos e a relação de produtos autorizados a transportar, porém apesar da Lei ser Federal, algumas Regiões Militares não expedem este anexo, mas seu cadastro é identificado.
 
Caso o produto for controlado pelo Exército Brasileiro, deve portar a Guia de Trafego e
 
Plano de emergência junto ao Exercito caso seja algum produto explosivo
 
p.s. No caso de transporte de resíduos deve respeitar os mesmos procedimentos.
 
No que tange as legislações Ambientais, os órgãos estão cumprindo com rigor, e aplicando multas altíssimas, além de responder nas três esferas (administrativa, civil e penal), conforme dispõe a Lei Crimes Ambientais Lei nº 9.605/98.
 
Portanto caso tenham duvida em relação aos produtos que estejam transportando, caso tenham adquiridos novos veículos que estão transportando produtos perigosos, entrem em contato para que possamos incluí-los nas licenças.

Através de avisos como este a Dinâmica, através de um trabalho sério que o assunto exige, coloca-se a disposição para eventuais duvidas sobre licenças através do Telefone 11 3326-1033
 
* Artigo escrito por Gustavo Bertelli
Proprietário da Dinâmica Assessoria em Documentos 
Despachante Credenciado pelo CRDD nº 000085-5
e pela Secretaria de Segurança Pública SP nº 10.196
Bacharel em Administração de Empresas
e especialista em Licenças de Produtos Perigosos e Controlados

Fonte: O Autor
Leia mais:
Novas regras para transporte de produtos perigosos entraram em vigor em julho
Contribuição Sindical Patronal 2017
Crise econômica leva indústria de aço a adiar investimentos
O que você deve saber da relação Brasil - EUA
Preço médio da Gasolina aumenta 2% no mês de dezembro, de acordo com IPTL
A batalha pela reforma trabalhista*
Inflação pode fechar em 4,7% e Selic em 9,5% em 2017, projeta mercado
Diesel aumenta 3,6% em dezembro, aponta Ìndice de Preços Ticket Log
TRC lamenta o falecimento de Paulo de Tarso, presidente da ABTLP
Artigo: Frete mínimo ou frete máximo?*




Quem somos

O Guia do Transportador ou, abreviadamente, GUIADOTRC é um Portal especializado na geração de informação, conteúdo técnico e prestação de serviços, inclusive de consultoria, para as pessoas e empresas que atuam na indústria de transportes e logística.

A produção do extenso e abrangente conteúdo técnico é resultado do trabalho coletivo de um grupo de especialistas atuantes em empresas de transportes, universidades, governo e associações de classe, o que garante a confiabilidade, simplicidade e praticidade na consulta e uso das informações disponibilizadas

Atuamos ainda no desenvolvemos de softwares e através da Central de Custos e Formação de Preços de Transportes fazemos pesquisa de Preço de Insumos, elaboramos Planilhas de Cálculo de Custos Operacionais e Tabelas de Frete, assim como índices para atualização de preço dos serviços de Transporte de Carga e de Passageiros.