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Equipamentos Obrigatórios

Resumo da Legislação

(Resolução nº 14 do CONTRAN, de 6 de fevereiro de 1998)
Para circular em vias públicas, os veículos deverão estar dotados dos equipamentos obrigatórios relacionados abaixo, a serem constatados pela fiscalização e em condições de funcionamento:

Veículos automotores e ônibus elétricos:

tacógrafo
protetor lateral em caminhões, reboques e semi-reboques com PBT
superior a 3.500 kg, fabricados a partir de 1º de janeiro de 2011, conforme Resolução 323/09 do Contran;
protetores das rodas traseiras dos caminhões;

limpador de pára-brisa;
lavador de pára-brisa;
luzes de posição dianteiras (faroletes) de cor branca ou amarela;
lanternas do posição traseiras de cor vermelha;
lanternas de freio de cor vermelha;
lanternas indicadoras de direção: dianteiras de cor âmbar e traseiras de cor âmbar ou vermelha;
lanterna de marcha à ré, de cor branca;
retrofletores (catadióptrico) traseiros, de cor vermelha;
lanterna de iluminação da placa traseira, de cor branca;
velocímetro;
buzina;
freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes;
pneus que ofereçam condições mínimas de segurança;
dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo;
extintor de incêndio;
registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, nos veículos de -transporte e condução de escolares, nos de transporte de passageiros com mais de dez lugares e nos de carga com capacidade máxima de tração superior a 19t;
cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo;
dispositivo destinado ao controle de ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão;
roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu, com ou sem câmara de ar, conforme o caso;
macaco, compatível com o peso e carga do veículo;
chave de roda;
chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas;
lanternas delimitadoras e lanternas laterais nos veículos de carga, quando suas dimensões assim o exigirem;
cinto de segurança para a árvore de transmissão em veículos de transporte coletivo e carga.

Reboques e semi-reboques:

pára-choques. (Confira aqui como é fiscalização do pára-choque);
protetor lateral em caminhões, reboques e semi-reboques com PBT
superior a 3.500 kg, fabricados a partir de 1º de janeiro de 2011, conforme Resolução 323/09 do Contran;
protetores das rodas traseiras dos caminhões;
lanternas do posição traseiras de cor vermelha;
freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes, para veículos - com capacidade superior a 750 quilogramas e produzidos a partir de 1997;
lanternas de freio, de cor vermelha;
iluminação de placa dianteira;
lanternas indicadoras de direção traseiras, de cor âmbar ou vermelha;
pneus que ofereçam condições mínimas de segurança;
lanternas delimitadoras e lanternas laterais, quando suas dimensões assim o exigirem;