Resolução
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Data
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Publicação
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Assunto
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Situação
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355 |
24.06.10 |
25.06.10 |
Define a cor predominante das unidades da combinação de veículos de carga. |
Em vigor |
354 |
24.06.10 |
29.06.10
Retificada em 08.07.10
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Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais. |
Em vigor a partir de 01.07.10
Revoga a Resolução Contran 264/07 e as Deliberações Contran 81/09 e 89/10
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353 |
24.06.10 |
25.06.10 |
Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências |
Em vigor
Altera a Resolução Contran nº 258/07
Revoga a Resolução Contran nº 337/09
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341 |
25.02.10 |
01.03.10 |
Cria Autorização Específica (AE) para os veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, devido à incorporação da tolerância, com base em Resolução do CONTRAN. |
Em vigor
Alterada pela Deliberação Contran nº 98/10
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337 |
17.12.09 |
21.12.09 |
Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências. |
Revogada pela Resolução Contran 353/10
Altera a Resolução Contran nº 258/07
Revoga a Resolução Contran nº 328/09
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333 |
06.11.09 |
11.11.09 |
Restabelece a vigência da Resolução n.º 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao artigo 8º, que fixa especificações para os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. |
Em vigor
Altera a Resolução Contran nº 157/04
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329 |
14.08.09 |
18.08.09 |
Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros. |
Em vigor
Altera a Resolução Contran nº 245/07
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328 |
14.08.09 |
18.08.09 |
Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências |
Revogada pela Resolução Contra nº 337/09
Revoga a Resolução Contran nº 301/09
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323 |
17.07.09 |
24.07.09 |
Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação de protetor lateral para veículos de carga. |
Em vigor |
318 |
05.06.09 |
09.06.09 |
Estabelece limites de pesos e dimensões para circulação de veículos de transporte de carga e de transporte coletivo de passageiros em viagem internacional pelo território nacional. |
Em vigor a partir de 01/09/2009. |
317 |
05.06.09 |
09.06.09 |
Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de cargas e de transporte coletivo de passageiros em trânsito internacional no território nacional. |
Em vigor a partir de 01/07/2009. |
305 |
06.03.09 |
07.04.09 |
Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos CTV e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas CTVP. |
Em vigor
Alterada pela Deliberação Contran nº 92/10
Revoga a Resolução Contran nº 274/08.
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301 |
18.12.08 |
22.12.08 |
Dispõe sobre a tolerância máxima de 7,5% (sete e meio por cento) de peso bruto, transferidos por eixo ao pavimento das vias publicas para efeitos da aplicação da Resolução CONTRAN nº 258/2007. |
Revogada pela Resolução Contran nº 328/09
Altera a Resolução Contran nº 258/08
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293 |
29.09.08 |
06.10.08 |
Fixa requisitos de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos e dá outras providências. |
Em vigor
Revoga as Resoluções Contran nº 699/88 e 746/89.
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291 |
29.08.08 |
29.09.08 |
Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências. |
Em vigor
Revoga a Resolução Contran nº 261.
Alterada pela Portaria Denatran 279/10
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290 |
29.08.08 |
29.09.08
Retificação em 26.12.08
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Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro. |
Em vigor
Revoga a Resolução Contran nº 49.
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289 |
29.08.08 |
29.09.08 |
Dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF na fiscalização do trânsito nas rodovias federais. |
Em vigor
Revoga a Resolução Contran nº 271.
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284 |
01.07.08 |
03.07.08 |
Acresce § 3º ao art. 9º da Resolução nº 210/2006, do CONTRAN, para liberar da exigência de eixo auto-direcional os semi-reboques com apenas dois eixos distanciados. |
Em vigor |
274 |
25.04.08 |
Republicada
13.05.08
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Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV. |
Revogada pela Resolução Contran nº 305/09 |
271 |
14.03.08 |
28.03.08 |
Dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF na fiscalização do trânsito nas rodovias federais.
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Suspensa pela Deliberação Contran nº 66/2008 e Revogada pela Resolução Contran nº 289. |
264
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14.12.07
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04.01.08
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Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.
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Revogada pela Resolução Contran 354/10
Alterada pela Deliberação Contran nº 89/10
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258
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30.11.07
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06.12.07
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Regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.
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Em vigor.
Alterada pelas Resoluções Contran nº 301/08, 328/09, 337/09 e 353/10
Revoga as Resoluções Contran nº 102,104 e 114.
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256
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30.11.07
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06.12.07
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Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.
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Em vigor |
246
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27.07.07
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01.08.07
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Altera a Resolução nº 196, de 25 de julho de 2006, do CONTRAN, que fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras de madeira bruta por veículo rodoviário de carga.
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Em vigor
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235
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11.05.07
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21.05.07
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Altera o art. 3º da Resolução nº 205, de 20 de outubro de 2006, do CONTRAN, que dispõe sobre os documentos de porte obrigatório.
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Em vigor
Altera o art. 3º da Resolução Contran nº 205.
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223 |
09.02.07 |
16.02.07 |
Altera a Resolução n.º 157/2004, de 22 de abril, do CONTRAN, que fixa as especificações para os extintores de incêndio.
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Em vigor. |
219 |
11.01.07 |
30.01.07 |
Estabelece requisitos de segurança para transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta.
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Será revogada 365 dias após a publicação da Resolução 356/10
Alterada pela Resolução Contran nº 251.
Alterada pela Deliberação Contran nº 58.
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