TREINAMENTO

"CONTRATAÇÃO LEGAL DE AUTÔNOMOS (CONTA-FRETE, VALE-PEDÁGIO, RNTRC) COM BASE NA LEI 11.442/2007"

ESCOLA DE TRANSPORTES


3 DE DEZEMBRO DE 2011 (8h30 ÀS 17h30) - SÃO PAULO

VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 400,00

DESCONTO DE 10% PARA INSCRIÇÕES QUITADAS ATÉ O DIA 28 DE NOVEMBRO

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: (11) 3051-2407 OU CLIQUE AQUI>>>


PROGRAMA

• O QUE MUDOU COM A PUBLICAÇÃO DA LEI 11.442/07

• A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.056/09 – RNTRC

• A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.658/116 – FIM DA CARTA FRETE

• A RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.885/08 – VALE PEDÁGIO OBRIGATÓRIO

• A CONTRATAÇÃO DE TAC – RESPONSABILIDADES TRABALHISTAS

TÓPICOS PRINCIPAIS

• O QUE MUDOU COM A PUBLICAÇÃO DA LEI 11.442/07

- Relação entre Contratante e Contratado – ETC X TAC

- Responsabilidade Civil das ETC

- Carga e Descarga

- Exigência do RNTRC

• RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.056/09 – RNTRC

- Procedimentos de inscrição no RNTRC

- A quem se aplica

- Principais benefícios na contratação do TAC

- Postos Credenciados

• RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.658/116 – FIM DA CARTA FRETE

- Principais mudanças na forma de pagamento de frete ao TAC

- Depósito em conta ou meio de pagamento eletrônico

- Administradoras homologadas - obrigações

- Geração do CIOT

- Fim da Carta Frete

• RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.885/08 – VALE PEDÁGIO OBRIGATÓRIO

- Proibição de pagamento de pedágio em dinheiro

- Fiscalização da ANTT

- Responsabilidade de pagamento

- empresas homologadas ao pagamento do Vale Pedágio obrigatório

• CONTRATAÇÃO DE TAC

Terceirização

Subcontratação

Aspectos trabalhistas

Registro no RNTRC


INSTRUTOR

GILDETE GOMES DE MENEZES - Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 245.398, formada pela Universidade de Guarulhos - UNG, pós-graduanda da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Gerente Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas - NTC&Logística. É atualmente coordenadora do Núcleo Executivo das 15 Câmaras e Comissões Técnicas da NTC e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do CONTRAN.


LOCALIZAÇÃO

O curso será ministrado na Avenida Paulista, 1439 - 6º andar, próximo a estação Triannon do Metrô

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
  • O valor do investimento inclui coffee-break, material de apoio e certificado
  • Plantão de dúvidas (30 dias)
  • empresas associadas ao SINDIPESA ou assinantes do Guia do Transportador, ou que já tenham participado de outros cursos terão desconto de 10 %
  • A partir da 2ª inscrição será concedido um desconto de 5% para cada nova inscrição.
CONFIRA AQUI REGRAS DE CANCELAMENTO

Todo e qualquer cancelamento deverá ser comunicado de forma escrita, por e-mail, informando o nome do participante, curso e empresa.

Participantes poderão ser substituídos, porém será necessário enviar e-mail formalizando a mudança de participante para a impressão do certificado.

1. Cancelamento por parte do participante em até CINCO dias úteis antes da realização do curso:

No caso de pagamento já realizado, o valor pago será devolvido, descontando-se os impostos recolhidos e pagos pela ESCOLA DE TRANSPORTES, devido à impossibilidade de cancelamento da Nota Fiscal.

2. Cancelamento por parte do participante em prazos inferiores a cinco dias até a data de realização do curso

No caso de pagamento já realizado, o valor pago será devolvido, descontando-se os impostos recolhidos e pagos e as despesas referentes ao evento, com o hotel e o instrutor.

No caso de pagamento não efetuado, ou seja, a vencer, o boleto bancário terá seu valor alterado, cobrando-se os eventuais impostos e as despesas referentes ao evento, com o hotel e o instrutor.

3. Participante não comparece ao curso no qual foi inscrito e não comunica a ESCOLA DE TRANSPORTES

No caso de pagamento já realizado, o valor pago não será devolvido, e o participante ou a empresa terão à disposição o valor pago para ser utilizado em outros cursos, descontando-se os impostos recolhidos e pagos e as despesas referentes ao evento, com o hotel e o instrutor.

No caso de pagamento ainda não realizado, será cobrado do participante ou da empresa o valor referente às despesas do evento, com o hotel e instrutor, proporcionais a cada participante, além de eventuais impostos recolhidos e pagos, decorrentes do faturamento.

4. Cancelamento por parte da ESCOLA DE TRANSPORTES

A ESCOLA DE TRANSPORTES reserva-se no direito de cancelar o curso, com até 48 horas de antecedência, no caso de não atingir o mínimo de 15 participantes. Nesse caso, todos os participantes serão informados por e-mail e telefone, contando com a opção de utilizar o valor pago (se pago) em outros cursos da ESCOLA DE TRANSPORTES, podendo ainda usufruir de crédito adicional de 25% ou solicitar a devolução do valor integral pago.

CONFIRA CONDIÇÕES PARA CONTRATAR ESTE CURSO "IN COMPANY"

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O objetivo deste informativo é divulgar oportunidades de desenvolvimento profissional, de interesse geral, no entanto, se você preferir não receber mais mensagens, por favor clique aqui>>>