TREINAMENTO IN COMPANY DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS E LEGISLAÇÃO DO ICMS

ESCOLA DE TRANSPORTES

ASSUNTOS EM DESTAQUE Legislação e requisitos do ICMS nos Estados de SP, RJ, MG, SC, RS e BA CONHECIMENTO ELETRÔNICO - CT-e Cancelamento/anulação do serviço de transporte - Ajuste SINIEF 02/2008 Preenchimento do CTRC, conforme Resolução 3.056 /2009 da ANTT.

Transmitir conhecimentos para os profissionais da área fiscal das transportadoras sobre a correta utilização e preenchimento dos documentos fiscais, abordando também todas as implicações legais e jurisprudenciais sobre o ICMS e o tão polêmico procedimento da Substituição Tributária.

PROGRAMA

TÓPICOS PRINCIPAIS Tributação do ICMS/ISSQN Fato Gerador Base de Calculo Tipos de tributação Isenção do ICMS Operações Estaduais C.T.R.C - Conhecimento do Transporte Rodoviário de Cargas ACT - Autorização de Carga e Transporte OC - Ordem de Coleta NFS - Nota Fiscal de Serviço (Municipal) NFS - Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Estadual) DT - Despacho de Transporte PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS Coleta Autorização de documentos fiscais Subcontratação Retorno de Mercadorias (Entregues e não Entregues) Autônomos Retirada de Mercadoria - Local diverso do endereço do remetente Redespacho Consignatário TRANSPORTADORA LOCALIZADA NO ESTADO Anulação do Serviço de Transporte Análise de acordo com a natureza do tomador de serviço Serviços iniciados em outros estados Pagamento do imposto na substituição - transferência de responsabilidade Recolhimento do ICMS pelo tomador de serviço Transporte de mercadoria sujeita à retenção antecipada - Cláusula CIF Vale-Pedágio - Regra Geral e Regime Especial Exercícios sobre o correto preenchimento do C.T.R.C. e outros

INSTRUTOR Marco Aurélio Guimarães Pereira - Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo com especialização em Administração pela FGV e Medidas Cautelares pela PUC - SP; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Consultor Tributário, Consultor Jurídico do SETRANS (desde 2002), 20 anos de atuação na área de Transportes; Sócio administrador da empresa PAULICON Consultoria Contábil (www.paulicon.com.br), empresa contábil especializada no segmento do transporte rodoviário de carga, com atuação no Estado de Sao Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catariana, Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás; Co-autor do Livro "Manual do ICMS no transporte rodoviário de carga do Estado de São Paulo;

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O objetivo deste informativo é divulgar oportunidades de desenvolvimento profissional, de interesse geral, no entanto, se você preferir não receber mais mensagens, por favor clique aqui>>>