TREINAMENTO

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA TRANSPORTADORAS
ESCOLA DE TRANSPORTES
OBJETIVO

Permitir aos participantes, conhecer e reciclar profundamente os principais impostos que abrangem o setor de transporte de carga.


PROGRAMA

ISS:

O que é transporte municipal;

Quando incide o ISS;

Como fica o transporte municipal feito em outro município que não seja a sede da empresa;

Que documento fiscais acompanham o transportes

ICMS:

Quando incide o ICMS;

Quais as alíquotas;

Quais os casos de não incidência;

Como é tributado o transporte internacional em face da Lei Complementar 87;

Como se calcula o ICMS;

O que é base de cálculo reduzida;

Existe ainda ou não;

O que é crédito;

O que posso creditar;

Aproveitamento de crédito;

O que é o crédito presumido;

PIS / PIS NÃO-CUMULATIVO: fato gerador, base de cálculo, alíquota, prazo para recolhimento, compensação;

COFINS / COFINS NÃO-CUMULATIVA: fato gerador, base de cálculo, alíquota, prazo para recolhimento, compensação;

CSLL: fato gerador, base de cálculo, alíquota, prazo para recolhimento, modalidades (lucro presumido, real, estimado ou por arbitramento);

IRPJ: modalide de opção (real, estimativa, presumido, arbitrado), fato gerador, base de cálculo, alíquota, prazo para recolhimento.
INSTRUTOR

Marco Aurélio Guimarães Pereira - Advogado e Consultor Tributário; co-autor do Livro Manual do ICMS para o Transporte Rodoviário de Cargas; Consultor Jurídico do Portal do Transportador de Cargas, do SINDIPESA e do SETRANS, 18 anos de atuação na área de Transportes e Indústria, Especialização em Administração pela FGV e Medidas Cautelares pela PUC - SP.