· Etapas de uma Importação: passo a passo do negócio internacional.
· Fatura pro-forma, incoterms. Contrato.de câmbio.
· Conhecimentos de transporte BL, AWB, CTIC.
· Tributos federais da importação. Importador equiparado a industrial.
· O que é contrabando e descaminho.
· Despacho Aduaneiro. Licença de Importação. O CISCOMEX, REI, RADAR. A Declaração de Importação – DI e a Declaração Complementar - DCI.
· A análise dos documentos e da mercadoria ou parametrização: os canais verde, amarelo, vermelho e cinza .
· O Fato Gerador do ICMS. O Desembaraço aduaneiro e suas modalidades.
· O Trânsito Aduaneiro e o ICMS no transporte. Locais de armazenagem na zona primária e secundária.
· ICMS no Transporte interno e interestadual: estudo de casos.
· Contribuintes: pessoas físicas e pessoas jurídicas. Obrigações do depositantes e depositários .
· Aspectos da guerra fiscal. Importação em outro Estado para revenda
· Importador de outro Estado em SP. Importação por Conta e Ordem de Terceiro e Importação por Encomenda. PROTOCOLO 23/09: ( SP e ES/FUNDAP). Problemas da territorialidade.
· O cálculo''por dentro'' do ICMS. Tipos de alíquotas e de Base cálculo : cheia e reduzida. Planilhas e fórmulas de cálculos.
· Tributos federais (noções do Imposto de Importação, IPI, PIS/COFINS) e despesas aduaneiras que integram a base de cálculo.
· Os riscos da fórmula da COANA para cálculo do PIS/COFINS.
· Importação financiada. Contratos de câmbio. Efeitos do “Dumping”.
· Prazos de recolhimento do ICMS. Prorrogações e parcelamento.
· Formas e prazos de recolhimento do imposto. O recolhimento por conta gráfica.
· Erro no recolhimento, conseqüências e formas de correção. Tratamento do crédito. O pagamento do ICMS com crédito acumulado.
· Nota Fiscal de Entrada e Nota Fiscal complementar. Erros na emissão. Os Códigos Fiscais da Operação - CFOPs.
· Desonerações e isenções : a Guia de Liberação (Portaria CAT 59/07).Como obter desonerações do ICMS por meio de convênios.
· Os benefícios do ICMs e a alteração dos códigos das Classificações fiscais.
· Efeitos da perda, roubo e destruição da mercadoria importada.
O ICMS E OS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS :
· “DRAWBACK”: isenção, solidário, intermediário e o interno ou “verde-amarelo”. Modalidades sujeitas ao ICMS.
· Depósito Alfandegado Certificado – DAC Artigo 449 e o risco tributário.
· Trânsito aduaneiro, entreposto aduaneiro, entreposto industrial (RECOF E RESE) – RICMS Art 450-A.
· Admissão temporária.“LEASING” Internacional/Arrendamento mercantil. Posição dos tribunais.
· O retorno da mercadoria enviada em EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA
· Regime de Tributação Simplificada – Importação via “courier” (porta a porta).