Nota de falecimento: Adão Flores Nunes Comunicamos com pesar o falecimento do senhor Adão Flores Nunes, ex-presidente do SETCEPAR (1995/1998) e pai do atual Presidente da entidade senhor Fernando Nunes. Informamos, ainda, que... LEIA MAIS...
58,2% das empresas rejeitam substituição tributária Pesquisa divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) critica o uso do sistema de substituição tributária para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)... LEIA MAIS...
TANQUES + TOLERÂNCIA Por força da Resolução CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 1º de março de 2010, os tanques utilizados no transporte de cargas líquidas e gasosas, licenciados de 1º de janeiro de 2000 até 31 de dezembro de 2007, que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total (PBT) ou peso bruto total combinado (PBTC) fixados pelas Resoluções CONTRAN nos 210/06 e 211/06, poderão obter junto aos órgãos rodoviários de trânsito Autorização Específica (AE) anual para continuar utilizando este excesso. Para saber mais clique aqui>>>
ALTERADO PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO RNTRC O prazo para renovação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC, foi adiado para 31 de dezembro de 2010. Desta feita deverá ser obedecido um calendário que varia com o final da placa do veículo estabelecido pela Resolução ANTT Nº 3.336, de 08 de dezembro de 2009. Confira os detalhes aqui>>>
IPVA 2010 As alíquotas do IPVA variam de estado para estado. Confira onde é mais barato licenciar seu veículo. Clique aqui para verificação da Alíquota e para Cálculo e Geração de Guia - IPVA e DPVAT nos principais estados brasileiros.
AGENDA DO T.R.C. Confira aqui as principais mudanças previstas na legislação de trânsito e transporte e que vão impactar o segmento nos próximos anos:
PRO CAMINHONEIRO Confira aqui os requisitos, as condições, a taxa de juros, os bancos, as garantias, o que pode ser financiado, enfim todas as informações sobre o Pro Caminhoneiro. Confira aqui também a Circular nº 80/2009, que fixou essas regras.
TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS EM SP Todos os veículos que transportam produtos perigosos relacionados na Resolução nº420 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, necessitam de estar inscritos no Cadastro dos Transportadores de Produtos Perigosos - CTPP e portar a Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos - LETPP, expedida pelo DSV, para transitar no município de São Paulo, conforme Decreto nº 50.446 de 20 de fevereiro de 2009. Saiba mais aqui>>>
NOVA REGRA DE PESAGEM A publicação da Resolução nº 258/07 põe fim às controvérsias sobre pesagem de cargas rodoviárias e, sobretudo, dá cumprimento ao artigo 323 do CTB, que entrou em vigor em 1998 e fixava prazo de 180 dias para o Contran estabelecer a metodologia de aferição de peso dos veículos. Leia Mais
COBRANÇA DE ESTADIA O prazo máximo para carga e descarga do veículo de Transporte Rodoviário de Cargas será de 5 (cinco) horas, contadas da chegada do veículo ao endereço de destino; após este período será devido ao TAC ou à ETC o valor de R$ 1,00 (um real) por tonelada/hora ou fração multiplicada pela capacidade de carga do veículo. Esta regra não se aplica, conforme § 6o do Art. 11º da Lei 11.442, aos contratos ou conhecimentos de transporte em que houver cláusula ou ajuste dispondo sobre o tempo de carga ou descarga.
GASOLINA ADULTERADA Confira na página da Secretaria da Fazenda a lista completa dos postos cassados por vender combustível adulterado no Estado de São Paulo. Clique aqui>>>
NOVAS REGRAS PARA OBTENÇÃO DA CNH Entra em vigor em janeiro de 2009 a Resolução 285/08 do Contran que muda os critérios para obtenção da Carteira nacional de Habilitação e passa a exigir, dentre outras coisas, curso para condutores de veículos de transporte de carga indivisível e outras objeto de regulamentação especifica pelo CONTRAN. Confira aqui a legislação na íntegra.
PESAGEM DE CARGAS LÍQUIDAS Ao proibir a incorporação aos limites de peso, da tolerância de 5%, e eliminar esta mesma tolerância na verificação de peso por meio de nota fiscal, a Resolução CONTRAN nº 258/07 reacendeu a polêmica em torno do controle de peso (massa) dos veículos de carga líquida. Saiba mais>>>.
RESTRIÇÕES AOS CAMINHÕES EM SP Começa a valer nesta segunda-feira (30/06) o Decreto nº 49.487 que restringe a circulação de caminhões de segunda a sexta-feira, das 5h às 21h, e aos sábados, das 10h às 14h, na nova Zona de Máxima Restrição de Circulação (ZMRC) que passa de 25 para 100 km². O decreto estabelece algumas exceções por tipo de carga, tipo de veículo (VUC) e, ainda, devido às caracterísitcas do viário. Confira aqui a legislação na íntegra.
INSCRIÇÃO DE PESO E TARA NOS CAMINHÕES Os proprietário de veículos de transporte de cargas e passgeiros têm até o dia 29 de janeiro de 2009 para providenciar a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros. Leia Mais
VEÍCULOS HOMOLOGADOS O DENATRAN publicou no D.O.U. de 03/07/2008 a Portaria Nº 93/08 que apresenta em seus anexos a relação dos veículos e das combinações de veículos homologados para o transporte de carga e de passageiros com seus respectivos limites de comprimento, PBT e PBTC. Essa publicação atende ao que dispõe o parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução nº 211/2006 - Confira aqui quadro resumo com as composições homologadas>>>
AET PARA CEGONHEIRA Enquanto a AET anual para veículos que transportam cargas excedentes está limitada a um máximo de 4,40 metros de altura, a Resolução 274 do Contran permite que combinações de transporte de veículos mais conhecidas como caminhão cegonha circulem em rotas específicas com até 4,95m de altura. Confira aqui o texto da resolução na íntegra.
AET PARA CONTÊINERES Foi publicada, no Diário Oficial da União de 22/11/2006, a Resolução nº 213/06 do Contran que fixa os requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres com altura superior a 4,40m e inferior ou igual a 4,60m . Leia Mais
